Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA ADOLESCENTE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria evento criminoso, recusadas pelo acusado, pelo ofendido, que descreveu de forma coerente a violência sexual a que submetido pelo acusado, seu cunhado, bem assim pelas declarações de sua irmã gêmea, que, além de descrever as mudanças comportamentais apresentadas pelo irmão após ocorrido o fato, afirmou que o réu teria tentado filmá-la enquanto tomava banho, não há cogitar da deficiência probatória aventa pela defesa.  ... (Continua)