Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. PROVA DOS AUTOS A DEMONSTRAR A CULPA EXCLUSIVA DO RÉU IVANILDO, QUE INVADIU A VIA PREFERENCIAL, DANDO AZO À PRIMEIRA COLISÃO, COM O CAMINHÃO DO RÉU TRANSPORTES MOLLER, QUE FOI ARREMESSADO NA PISTA CONTRÁRIA, ATINGINDO O VEÍCULO DO AUTOR. AUSENTE PROVA DA VELOCIDADE EXCESSIVA DO VEÍCULO DA RÉ TRANSPORTES MOLLER. DANOS MATERIAIS RELATIVOS AO CAMINHÃO DO AUTOR COMPROVADOS, CONFORME PROVA DOS AUTOS. LUCROS CESSANTES MANTIDOS DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DO ACIDENTE E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, QUE POSTERIORMENTE SE CONVERTEU EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DANOS MORAIS POSTULADOS DO EVENTO SOFRIDO, CAUSANDO OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA, BEM COMO DANOS ESTÉTICOS. PEDIDOS QUE DEVEM SER ENFRENTADOS DE FORMA SEPARADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ANTE A EXTENSÃO DAS LESÕES SOFRIDAS, COM FRATURAS, NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA E ESTADO DE COMA DURANTE UM MÊS, DESDE A DATA DO ACIDENTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$150.000,00 REDUZIDO PARA R$80.000,00, CONFORME PADRÕES USUALMENTE UTILIZADOS POR ESTA CÂMARA CÍVEL. DANOS ESTÉTICOS NÃO DEMONSTRADOS. SEQUELAS PERMANENTES E QUE ACARRETARAM NA APOSENTADORIA DO AUTOR POR INVALIDEZ, MAS QUE DIZEM COM A CAPACIDADE LABORAL. AUSENTE PROVA DE CICATRIZES OU DEFORMIDADES APARENTES A CARACTERIZAR O DANO ESTÉTICO. RESPONSABILIDADE DA DENUNCIADA À LIDE AZUL SEGUROS LIMITADA AOS VALORES CONTRATADOS PELO RÉU IVANILDO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SALVADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RÉUS. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO DO AUTOR DESPROVIDA. APELAÇÕES DO RÉU IVANILDO E LITISDENUNCIADA AZUL SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDAS. APELAÇÃO DO RÉU TRANSPORTES MOLLER PROVIDA.