Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Apelação cível. Dano moral. Depoimento como testemunha em inquérito policial. Ocorrência policial feita pela depoente, relativa a outro fato.

1. A apelada ateve-se ao dever legal de prestar esclarecimentos à autoridade policial quando para tanto intimada, relatando o que teria presenciado e sabido quando trabalhava na clínica do apelante, não respondendo pela divulgação midiática do depoimento que prestou. ... (Continua)