Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RECURSO -
Apelação - Exposição de motivos para a reforma da r. sentença - Conhecimento - Possibilidade - Preliminar rejeitada - Recurso parcialmente provido. CONTRATO - Prestação de serviços - Plano de saúde - Segurada submetida a cirurgia de redução de estômago (bariátrica) - Procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele resultante daquela operação - Exclusão da cobertura - Inadmissibilidade - Observância, no entanto, do entendimento expresso no Tema 1069 (REsp. Acórdão/STJ), excluídas as prescrições consideradas estéticas - Dano moral - Não ocorrência, na hipótese - Recurso parcialmente provido... ()
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