Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA (7G DE COCAÍNA). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.
Paciente preso em flagrante, após ser observado por policiais militares que patrulhavam o local, em atitude suspeita, sendo apreendido em seu poder 7g de cocaína, distribuídos em 4 papelotes. ... ()
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