Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da corré fabricante.

Autores que firmaram contrato de compra e venda de piscina com a corré JP Comércio e, também, contrato de prestação de serviços para instalação da piscina. A perícia concluiu que o vício decorreu da má prestação de serviços quanto à instalação. Ausência de vício do produto quanto à qualidade. A fabricante do produto não participou da instalação do produto, não podendo, por isso, ser responsabilizada por vícios dela decorrentes. Frisa-se, ademais, que não há indicação na inicial ou em outros documentos dos autos capazes de se concluir que a fabricante Analândia tenha indicado a JP - Comércio de Piscinas Ltda. para realização dos serviços. Ausência de responsabilidade. Precedentes. Recurso provido para julgar improcedente a ação em relação à apelante.