Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. BANCO NÃO COMPROVOU CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. INÉRCIA QUANTO À REALIZAÇÃO DA PROVA. FALHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEVIDA A RESTITUIÇÃO. COMPENSAÇÃO DE VALORES DEVIDA, DESDE QUE HAJA PROVA DE CRÉDITO DO EMPRÉSTIMO NA CONTA DA PARTE AUTORA, A SER APURADA NA FASE DE CUMPRIMENTO. DANO MORAL. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU.

Caso em Exame ... (Continua)