Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Aluguel não residencial. Shopping center. Decisão agravada que concedeu parcialmente a antecipação de tutela, alterando o valor do aluguel. Recurso da autora, locadora, para majorar o aluguel provisório.

Agravos de Instrumento interpostos por ambas as partes em face da mesma Decisão. Feitos apensados para julgamento conjunto. Decisão reformada no julgamento do Agravo de Instrumento 0056607-91.2024.8.19.0000, em apenso. Aluguel provisório afastado naquele julgamento, por ausência de probabilidade do direito. Agravo de Instrumento prejudicado.