Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DE DEPOSITÁRIO. MANUTENÇÃO DO EXECUTADO COMO FIEL DEPOSITÁRIO. PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME:1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que determinou a substituição do fiel depositário do sistema de energia solar penhorado, nomeando a exequente para o encargo, em ação de execução de título extrajudicial. ... (Continua)