Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por dano moral - Alegada abertura indevida de conta bancária em nome da autora - Sentença de procedência em parte para declarar rescindido o contrato de conta corrente, rechaçado o pedido de indenização por dano moral - Insurgência da autora - Inexistência de qualquer conduta comissiva ou omissiva da ré a caracterizar falha na prestação de serviços - Modal adquirida pela XP - Migração da conta da autora para a XP devidamente comunicada - Transferência integral do saldo existente na Modal para a XP - Dano moral inocorrente -Sentença mantida - Recurso desprovido.   ... (Continua)