Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Ementa: Processo civil. Apelação. Reparação por danos morais. Nulidade por vício de instrução. Impugnação à gratuidade de justiça. Danos morais. Cabimento. Líder religioso. Ofensa à direito da personalidade. Negado provimento ao recurso.
I. CASO EM EXAME ... ()
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