Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de Indenização por Danos Morais - Sofrimento de constrangimento por parte de equipe de enfermagem em período de internação - Cerceamento de defesa não verificado - Inversão do ônus da prova que não significa, no caso, em presunção de veracidade das alegações - Poder instrutório do julgador que é complementar às partes, sob o risco de comprometimento à sua imparcialidade - Exigência de demonstração de elementos mínimos do quanto alegado - Sentença mantida - Recurso improvido.