Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO TENTÁCULOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE E COMPLEXIDADE DA AÇÃO DELITIVA. DECRETO PRISIONAL MANTIDO.
PRISÃO PREVENTIVA. MANTIDO DECRETO PRISIONAL. O decreto prisional deve ser mantido diante da gravidade dos fatos. Inquérito aponta que o paciente integrava o primeiro escalão da cédula criminosa vinculada ao grupo “OS MANOS.” A condição de foragido reforça a validade da decisão do juízo de origem. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote