Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS VERIFICADOS. DANO MORAL CABÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DESVALORIZAÇÃO DO BEM IMÓVEL RECHAÇADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. POSSIBILIDADE. CONCORRÊNCIA DE APÓLICES. INOVAÇÃO RECURSAL. PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA. 

1. Responsabilidade. Nexo causal. Comprovado nos autos que os vícios construtivos decorreram da má execução e fiscalização da obra por parte da ré, Engenheira Civil, contratada pelos autores. ... (Continua)