Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano de saúde - Obrigação de Fazer - Recusa de cobertura à procedimento de urgência prescrito à autora, que apresenta quadro de lesão no menisco - joelho esquerdo - Urgência que afasta a invocação de doença preexistente e quaisquer prazos de carência - Recusa abusiva - Precedentes desta E. Corte e do C. STJ - Danos morais não configurados na espécie - Sentença parcialmente reformada - Recurso da ré parcialmente provido