Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COBRANÇA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA QUANTO AO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS.

COMPRA E VENDA DE SOFÁ. PRODUTO DIRECIONADO PARA TRANSPORTADORA QUE NÃO ATENDIA O ENDEREÇO DA AUTORA. INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDA. DEMORA PARA O CANCELAMENTO DA COMPRA E ESTORNO, CONCRETIZADO SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. TRANSTORNOS EXCESSIVOS QUE DESBORDAM DOS DISSABORES INERENTES AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DESÍDIA COM O CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO.... (Continua)