Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 531.6345.4499.2870

1 - TST AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL. REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE LABORAL PARA A ATIVIDADE ANTERIORMENTE EXERCIDA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST . Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido .

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