Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM FILHOS. REDUÇÃO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INJUSTIFICADA. TRINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE OBSERVADO. SENTENÇA MANTIDA.
1. A questão controversa cinge-se em reavaliar o trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade em razão da constituição de nova família pelo alimentante.... ()
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