Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. ALIMENTANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DA APELADA AOS ALIMENTOS OU A REDUÇÃO DE SUAS POSSIBILIDADES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
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