Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. EXCLUSÃO DE ESPÓLIO CONFINANTE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO HERDEIRO ADQUIRENTE EXCLUSIVO DO BEM. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EFETIVO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES EVIDENCIADA.
I. CASO EM EXAME ... ()
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