Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. PARCIAL CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA EM NOVEMBRO DE 1996, FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO BANCÁRIO FIRMADO EM 1995; MOVIDA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA OS EXECUTADOS. A PARTE EXECUTADA ARGUIU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E PLEITEOU A EXTINÇÃO DO FEITO, COM IMPUTAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS À PARTE EXEQUENTE.... (Continua)