Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. QUEDA EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. FATOS COMPROVADOS. AUSENTE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO. LESÕES CORPORAIS LEVES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA R$ 3.000,00. SENTENÇA REFORMADA, NO PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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