Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO. FURTO TENTADO. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO COM BASE NA ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. REINCIDÊNCIA. REGIME FECHADO.
Autoria e materialidade delitivas que restaram devidamente demonstradas pelas peças do inquérito e pela prova oral, consubstanciada no testemunho dos agentes de segurança do Metrô-Rio. Depoimentos seguros e harmônicos com os demais elementos de prova dos autos no sentido de que o apelante foi detido após a subtração dos esguichos e chave storz da caixa de hidrante da plataforma. ... ()
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