Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. PEDIDOS DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AFASTAMENTO DE PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS EXECUTADAS. CABIMENTO. LIBERAÇÃO DE IMÓVEL DA PENHORA. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME... (Continua)