Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Para a caracterização da responsabilidade civil, apta a ensejar a indenização por danos morais a cargo do empregador, é necessária a presença do nexo causal/concausal e do dano, além da culpa do empregador, requisitos não satisfeitos no caso ora analisado. Na hipótese, não restou evidenciado o nexo de causalidade/concausalidade entre as patologias analisadas e o labor desenvolvido na ré, contexto que inviabiliza o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais. Sentença mantida.... (Continua)