Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG O

descumprimento contratual pode ensejar dano moral indenizável, quando, ultrapassadas as situações de desconforto e dissabor, alcance a esfera psíquica do lesado. O valor da indenização deve ser fixado de acordo com os preceitos da razoabilidade e proporcionalidade. V.V DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE VEÍCULO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ... (Continua)