Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Injúria qualificada - Uso de expressões degradantes em relação à raça e cor da vítima - Fato presenciado testemunha - Negativa isolada - Prova segura - Condenação mantida - Ré portadora de maus antecedentes pelo mesmo fato - Regime aberto - Não cabimento - Recurso improvido
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