Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de qualquer omissão, dúvida ou contradição (interna) no acórdão - Pretensão de reapreciação das provas, especialmente o BO de fls. 09, documento unilateralmente produzido - Elementos juntados aos autos, conforme restou claro no acórdão, que não comprovam a existência de nexo causal entre a conduta da ré e o dano ou a responsabilidade da empresa pelas ofensas Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de qualquer omissão, dúvida ou contradição (interna) no acórdão - Pretensão de reapreciação das provas, especialmente o BO de fls. 09, documento unilateralmente produzido - Elementos juntados aos autos, conforme restou claro no acórdão, que não comprovam a existência de nexo causal entre a conduta da ré e o dano ou a responsabilidade da empresa pelas ofensas contra ela dirigidas - Embargos rejeitados.