Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL. PROCESSUAL.
AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA POSSE SOBRE O BEM OBJETO DO PLEITO INAUGURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NAO DÁ AMPARO À TESE DA USUCAPIÃO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.... ()
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