Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RÉ FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. PLEITO DE EMENDA À INICIAL PARA CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. REDIRECIONAMENTO EM FACE DO ESPÓLIO.
1.Pleito de reforma de decisão que indeferiu o pedido de regularização do polo passivo da ação originária, após certificação do óbito da parte ré, ocorrido preteritamente ao ajuizamento da demanda. ... ()
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