Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL TENTADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS MINISTERIAL E DEFENSIVA.

MÉRITO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ÉDITO CONDENATÓRIO MANTIDO. Materialidade e autoria do crime demonstrada pelo registro de ocorrência policial, pelo relatório de acolhimento da vítima no CRAI, bem como pela prova oral colhida. Palavra da ofendida, de apenas 08 anos de idade, firme e satisfatoriamente linear, durante todo o transcorrer do feito, no sentido de que, na ocasião do fato, o inculpado, tio da sua amiga e seu vizinho, tentou colocar a mão dela por dentro das calças dele e, em momento posterior, passou uma vassoura na região genital da menina, por cima da roupa, tendo ela conseguido se desvencilhar de ambas as investidas. Em crimes contra a liberdade sexual, geralmente cometidos às escondidas, sem a presença de outras testemunhas, a palavra da vítima assume especial importância, desde que convincente, coerente e isenta de possíveis motivos para imputar falsa acusação – como ocorreu no caso em comento. Depoimento da vítima amparado nas palavras da sua avó e da sua mãe. Versão do réu que não encontra qualquer amparo probatório, no sentido de ter sido a menina induzida a inventar os fatos. Condenação mantida.... (Continua)