Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA NA SENTENÇA. NÃO FICOU COMPROVADA A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR EM ARCAR COM A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO PATAMAR ARBITRADO, NEM A SUPOSTA ALTERAÇÃO NAS NECESSIDADES DA ALIMENTADA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NO BINÔMIO ALIMENTAR. APELAÇÃO DESPROVIDA.
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