Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. NULIDADE
de CERCEAMENTO DE DEFESA E COISA JULGADA REJEITADAS. EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA AUTORA AO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVA QUE SE TRATA DE PATRIMÔNIO PARTICULAR. BEM NÃO PERTENCENTE AO MONTE PARTILHÁVEL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. ... ()
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