Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
Recurso da autora. A autora requer remoção de poste de energia elétrica instalado em margem de via de passagem, rente ao muro dos réus, alegando obstrução. Contudo, após instrução regular, não restou provado que o poste impeça ou dificulte a passagem da autora. Recurso desprovido... ()
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