Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. Feminicídio. Tentativa. Ameaça. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Prisão preventiva. Noticiado um quadro de sério, crescente e ainda aceso conflito de gênero, justifica-se concretamente a manutenção da prisão preventiva do paciente, malgrado certamente assistido, quanto ao futuro julgamento do mérito dessas notícias, pela devida cláusula constitucional da presunção de inocência