Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal - AMEAÇA - Materialidade e autoria devidamente demonstradas pelo conjunto probatório. Oitiva da vítima e testemunhas. Elemento subjetivo no tocante à ameaça. Dolo configurado. Acusado que efetivamente ameaçou a vítima, não importando a ausência de ânimo calmo e refletido. Potencialidade da ameaça. Perdão judicial. Impossibilidade. Pena e regime bem aplicados. Negado provimento ao apelo