Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES. DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, TRANSPORTE DE VALORES E CONCURSO DE AGENTES. RECEPTAÇÃO DOLOSA. 

ROUBO (1º e 2º FATOS). A prova dos autos revela que os acusados, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com outros indivíduos não identificados, e mediante o uso de arma de fogo, abordaram as vítimas em via pública, que estavam realizando transporte de valores, e delas subtraíram um malote contendo dinheiro e cheques e um telefone celular. O réu Gabriel  foi reconhecido, por fotografia e pessoalmente, por um dos ofendidos como um dos assaltantes. Além disso, foi apontado por denúncia anônima e o IGP encontrou um cartão bancário em seu nome no interior do porta-malas de um dos carro usado na fuga do assalto. Com relação ao acusado Yago, a perícia realizada pelo IGP encontrou fragmentos de digitais em um dos veículos usado no assalto, especificamente na porta que o assaltante usou para sair e, depois da ação, retornar ao carro. Condenações mantidas.... (Continua)