Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO.

A vítima, ao ser inquirida em juízo, corroborou o depoimento prestado em sede policial, afirmando que o acusado tem problemas com bebida alcoólica. Referiu que, em determinados momentos, o acusado tinha comportamentos controladores. Que na data dos fatos, estavam em casa e a vítima falou para o acusado não beber, mas ele bebeu mesmo assim. Na ocasião, o acusado se descontrolou, avançando na vítima. Alegou ter sido agredida com tapas e puxões de cabelo. Ainda, afirmou que foi ameaçada de morte. ... (Continua)