Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Violência doméstica. Lesão corporal contra a mulher por razões do sexo feminino. Provas. Legítima defesa.

1 - As declarações da vítima, nas duas oportunidades em que ouvida, harmônicas e coerentes - de que o réu a enforcou e puxou seus cabelos -, compatíveis com as lesões apontadas no laudo pericial e fotografias juntadas aos autos, são provas suficientes para condenação pelo crime de lesão corporal. ... (Continua)