Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO-CRIME. AMEAÇA (art. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MÉRITO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA DAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. DOSIMETRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA PREJUDICADA. CONDENAÇÃO MANTIDA.

1. Em casos de violência doméstica, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista que muitos casos ocorrem em situações de clandestinidade. Precedente do STJ.... (Continua)