Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. AMEAÇA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO DEMONSTRADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. MANTIDA A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA VETORIAL CIRCUNSTÂNCIAS. QUANTUM DE AUMENTO MANTIDO. AGRAVANTE DO ART. 61, II, F, DO CÓDIGO PENAL MANTIDA EM RELAÇÃO AO DELITO DE AMEAÇA. PATAMAR DE AUMENTO REDIMENSIONADO PARA 1/6 DA PENA-BASE. PARÂMETRO JURISPRUDENCIAL. PENA REDUZIDA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE INDEFERIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

I. 1º Fato. Violência psicológica contra a mulher. Comprovada a existência do fato e a autoria delitiva, imperiosa a manutenção da condenação do réu. Caso em que restou amplamente demonstrado que o réu causou danos emocionais à vítima, em evidente prejuízo à sua saúde psicológica. Palavra da vítima que assume especial relevo, mormente porque harmônica com as demais provas.... (Continua)