Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. JULGAMENTO CONJUNTO DE RECURSOS. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA UNILATERAL E DEFINITIVA DE UM DOS FILHOS AO GENITOR, E A GUARDA UNILATERAL E DEFINITIVA DE OUTRO FILHO À GENITORA. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DO GENITOR. PENA DE ADVERTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA.

APELAÇÕES CÍVEIS DESPROVIDAS.... (Continua)