Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. art. 157, §2º, II, DO CÓDIGO PENAL. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE CONFIRMADA. APENAMENTOS REDIMENSIONADOS. 

No particular, a palavra da vítima está amparada em reconhecimento realizado na fase policial. Demais disso, há elementos consistentes da fase policial, confirmando o relato da vítima, de modo que inviável a pretensão absolutória pretendida pela defesa. O concurso de agentes está demonstrado nos autos (havia um terceiro não identificado participando do assalto como motorista do veículo). ... (Continua)