Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. 

Mérito. Édito condenatório mantido. Autoria e materialidade comprovadas por meio da comunicação de ocorrência policial, autos de prisão em flagrante, de apreensão, de restituição, de avaliação indireta e de constatação de furto qualificado, levantamento fotográfico do local do delito, bem como pelas declarações coligidas ao longo da instrução, tendo sequer sido questionadas pela defesa. Condenação mantida. ... (Continua)