Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. (I) COLISÃO ENTRE CICLISTA E AUTOMÓVEL EM CICLOVIA. CARRO DO RÉU QUE INVADIU CICLOVIA PARA SE PREPARAR PARA CONVERTER À ESQUERDA E INGRESSAR NA VIA PREFERENCIAL. CULPA CONCORRENTE AFASTADA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE COMPROVAR PARCELA DE CULPA DA AUTORA/CICLISTA SOBRE O SINISTRO. CULPA EXCLUSIVA DO DEMANDADO. DEVER DE CUIDADO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM OS NÃO MOTORIZADOS. (II) DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO MENOR ORÇAMENTO TRAZIDO. (III) DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DA DEMANDANTE. ESCORIAÇÕES EM COXA E ENTORSE DE TORNOZELO. LESÕES DE GRAU LEVE. ARBITRADOS DANOS MORAIS EM R$ 1.000,00. RECURSO PROVIDO.