Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA AUTORAL. A RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES NÃO EXONERA A AUTORA DO ÔNUS DE FAZER PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO ALEGADO DIREITO (SÚMULA 330/TJRJ). CONSUMIDORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU PEDIDO (art. 373, I DO CPC. PROVA PERICIAL E DEMAIS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO EXPERT DO JUÍZO, FORAM CONCLUSIVOS AO AFASTAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES POR PARTE DA RÉ. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESPROVIMENTO DO RECURSO.