Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL CUMULADA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. SUPRESSIO. NÃO CONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

Não se conhece do pedido de aplicação do instituto da supressio, uma vez que não formulado na origem, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.... (Continua)