Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO VERIFICADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA.
Na casuística, o laudo pericial produzido na demanda concluiu que atualmente o autor não apresenta incapacidade ou redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido (agricultor). ... ()
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