Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO EM VIA PÚBLICA. OFENSAS E AMEAÇAS. ANIMOSIDADE RECÍPROCA EM RELAÇÃO DE SERVIDORES COM SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA. PROVA CARREADA AOS AUTOS QUE DEMONSTRA SUFICIENTEMENTE A OCORRÊNCIA DA AGRESSÃO FÍSICA E A AUTORIA DO RÉU. RELAÇÃO DE INIMIZADE QUE NÃO JUSTIFICA A AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA PELO DEMANDADO, INCORRENDO EM EVIDENTE EXCESSO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. DANO MATERIAL À BICICLETA DO AUTOR DEMONSTRADO. DECLARAÇÃO DO PRÓPRIO RÉU QUE DANIFICOU A BICICLETA APÓS A AGRESSÃO. SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)