Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 INSALUBRIDADE.

EPIs. AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO REGULAR. Embora o reclamante tenha declarado o efetivo uso de protetores auriculares e que havia fiscalização e orientação quanto ao uso, a reclamada não comprovou a substituição com a frequência indicada pelo fabricante, restando caracterizada a insalubridade em partes da vigência do contrato de trabalho. Recurso Ordinário a que se nega provimento, no particular.... (Continua)